Brasil e Bolívia debatem salvaguarda de bens culturais no MERCOSUL
Representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e do Departamento de Patrimônio do Ministério das Culturas da Bolívia participam nesta quarta-feira, às 11h, de uma videoconferência para debater a aplicação do Selo MERCOSUL Cultural. Os resultados do debate serão apresentados na VII Reunião da Comissão de Patrimônio Cultural do MERCOSUL, que deverá acontecer ainda este ano.
De acordo com o assessor de Relações Internacionais do IPHAN, Marcelo Brito, o Selo MERCOSUL Cultural visa a facilitar e agilizar a movimentação de bens e serviços culturais entre os países. No entanto, quando se trata de bens protegidos pelos organismos de defesa do Patrimônio Cultural, é necessário implantar medidas de salvaguarda que garantam a segurança e a preservação desses bens, incluindo o combate ao tráfico ilícito de obras de arte. As propostas tiradas dos encontros entre a Bolívia e o Brasil, que tem atualmente a presidência pró-tempore do MERCOSUL, será levada aos outros países do bloco.
Essa iniciativa decorre do compromisso de ambos os países de apresentarem estudos que analisem a oportunidade de aplicação do Selo para o caso de bens culturais reconhecidos, no âmbito do MERCOSUL Cultural, tomando como base de apoio o desenvolvimento do Projeto de Cooperação Técnica entre o Brasil e a Bolívia, o qual conta com o suporte da Agência Brasileira de Cooperação ABC, do Ministério de Relações Exteriores.
